Discussão sobre acessibilidade deve ser modelo para outros órgãos públicos

Projetos de reforma das sedes do MPF no estado vão acatar sugestões de pessoas com deficiência

Reunião inédita debateu acessibilidade no MPF/MS

No banheiro, o espelho inclinado deve ficar a 10 cm da pia, as saboneteiras à esquerda do espelho, o papel higiênico a 15 cm da borda do vaso, a lixeira não pode ser acionada por pedal e as portas devem abrir para o lado de fora. Alguns detalhes são previstos pelas normas, mas só são percebidos por quem é deficiente e enfrenta restrições no cotidiano. Detalhes que para a maioria são insignificantes, para as pessoas com deficiência fazem toda a diferença.

Detalhes cruciais como estes foram debatidos ontem, 16 de maio, na sede da Procuradoria da República em Campo Grande, em reunião inédita sobre as reformas estruturais nas sedes do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul. É a primeira vez que um órgão público do estado consulta usuários, entidades de pessoas com deficiência e representantes de órgãos engajados em expandir a acessibilidade antes de realizar modificações estruturais em seus prédios. A reunião é uma iniciativa do procurador regional dos direitos do cidadão, Felipe Fritz Braga, e contou com a participação do procurador-chefe do MPF/MS, Ramiro Rockenbach.

Durante a reunião, representantes do Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia (CREA), do Fórum Permanente de Acessibilidade em Campo Grande, do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, o autor do blog Acessibilidade na Prática, Frederico Rios, e outras pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência avaliaram os projetos de readequação das sedes do Ministério Público Federal.

A acessibilidade é determinada por lei e definida por normas técnicas. Mas, para o procurador Felipe Fritz Braga, a consulta é importante: “muitas vezes um usuário com deficiência aponta erros no projeto que somente ele, com sua vivência cotidiana, consegue perceber”. Segundo o procurador, as sedes da Procuradoria da República devem ser modelo de acessibilidade.

Frederico Rios aprovou a iniciativa. “Em nosso blog denunciamos tantos órgãos públicos inadequados e ver o Ministério Público nos ouvindo para promover mudanças em seus prédios é muito interessante”, conta. Já a servidora do MPF, Paula Zanata, considerou a consulta proveitosa. “Às vezes as pessoas têm boa intenção, mas o fato de não nos ouvir pode atrapalhar, dentro do que nós precisamos de verdade. Eu já fui em hotéis adaptados, cheios de torneiras e apoios, mas o espelho do banheiro era inacessível, ficava 'lá em cima”, relata.

O arquiteto Júlio Diniz, membro do Fórum Permanente de Acessibilidade em Mato Grosso do Sul, lamenta que alguns órgãos públicos ignorem a acessibilidade, que é garantida por lei. Tânia Cunha, advogada e deficiente visual, avalia que esse é o momento certo da reunião acontecer: “o melhor é opinar na fase de projeto e não quando a obra já está concluída”.

Os participantes conheceram o projeto de adequação das sedes de Campo Grande, Corumbá, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã. A melhor forma de adequar itens como calçadas, escadas, pisos e banheiros foram discutidos detalhadamente. A ideia é que o projeto de debater a acessibilidade antes da reforma ou construção dos prédios seja adotada pelo Ministério Público Federal em todo o país.

Rosana Puga, presidente do Fórum Permanente de Acessibilidade, quer ainda mais. “Espero que esta reunião sirva como exemplo para outros órgãos públicos“, afirma.

Fonte: Site do MPF-MS